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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS. O instituto da antecipação de tutela de direito materi...
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Gisele Leite
Artigo ·
há 10 anos
Visão panorâmica do CPC /2015
De fato, o novo diploma legal faz nascer um processo civil mais coerente, sendo assumidamente neoprocessualista, perfazendo a sintonia fina com a Constituição Federal brasileira de 1988 e...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
As ações possessórias no Novo CPC
Inicialmente, cumpre salientar que o ordenamento jurídico prevê três ações distintas que tem o condão de proteger o legítimo possuidor e a sua posse: A ação de reintegração de posse (esbulho); A ação...
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